quarta-feira, 4 de abril de 2012

Ata Sessão 113


Às dezessete horas do dia doze do mês de março do ano de dois mil e doze, na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito dois mil e nove/mil e doze. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Excelentíssimo Senhor Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada a ausência do vereador Antonio Silvio Pinto Lima. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido CONVITE oriundo da secretária de saúde Dra. Thaysa Gomes de Carvalho, convidando todos os vereadores para conhecer a novo estrutura da unidade de saúde do bairro alto alegre e participar do café da manhã com a comunidade que acontecerá no dia 13 de março do corrente ano apartir das 08:00 horas. CONVITE do secretário da cultura Sr. Alexandre Franklin, convidando os nobres vereadores para a implantação da nova turma da banda de musica Jose Humberto de Souza, que ocorrerá dia 17 de março as 8:00 hora no prédio da brinquedoteca. Na Ordem do Dia, Foi lida e deliberado pelo plenário moção de profundo pesar, em função do falecimento do benemérito senhor Luiz pereira de Souza, conhecido com “Luisinho pereira”.    Em seguida foi aberta a palavra aos vereadores, tendo usado da mesma Presidente que iniciou comunicando que após essa sessão ordinária haverá uma solenidade para homenagear o dia internacional da mulher. Em seguida tomou a palavra o vereador Francisco Carlos costa, este relator que tinha convidada a secretária de saúde Dra. Thaysa Gomes carvalho para relatar sobre o problema da Dengue no Município e pediu permissão ao presidente para a mesma assentar-se no plenário. Depois tomou a palavra o vereador Dr. Edmilson que falou sobre as problemáticas da dengue disse que tinha que ser feito um mutirão e que os terrenos baldios deveriam ser limpos, pois foram encontradas muitas garrafas pet com focos do mosquito. Depois falou o vereador Jose Otoniel que relatou que estive no espiro santo e ficou muito orgulhoso em ouvir o secretário de saúde do estado parabenizar a secretária de saúde Dra. Thaysa, disse que foram votos merecidos pois a  secretária esta realmente fazendo um excelente trabalho.     Em seguida falou o vereador Dorgivan Pereira que relatou sobre a coletagem do lixo do município disse que estava precária e que não se via mais gari nas ruas e que isso também colaborava para o surdo de dengue que esta acontecendo no nosso município. Em seguida o presidente passou a palavra para a secretária de saúde Dra. Thaysa a mesma relatou que apartir do dia 20 vai começar a limpeza dos terrenos baldios e que dia 22 vai ser o dia D contra a dengue mais que os trabalhos contra a dengue já vem acontecendo já faz tempo, disse ainda que o município tem muitos causos de dengue mais que na regional estamos como se não tivesse nenhum caso porque o medico pede a sorologia mais o paciente fica bom e não volta para fazer o exame e isso dificulta a finda de recursos para medicamentos que o paciente com dengue necessita,   disse ainda que secretaria de saúde esta trabalhando e convidou toda a população, vereadores e secretarias municipais para participar do dia D contra a dengue. Em seguinda o presidente passou a palavra para o secretário de meio ambiente Sr. Miguel Ribeiro e o mesmo relatou sobre a coleta de lixo disse que vai cobrar mais do pessoal da coleta disse ainda que a secretaria vem sempre distribuído os tambores para coleta, mais que a própria população pegam os tambores para fazerem reservatório de água , disse ainda que mesmo com toda dificuldade salitre é uma cidade limpa  em relação as outra cidades vizinhas. Em seguida tomou a palavra o vereador Ronaldo que parabenizou o esforço da secretária de saúde Dra. Thaysa  e dos outros secretários municipais para combater a dengue em nosso município. Não havendo mais nada a ser tratado, deu - se por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE.

Ata Sessão 112


Às dezessete horas do dia cinco do mês de março do ano de dois mil e doze, na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito dois mil e nove/mil e doze. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Excelentíssimo Senhor Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada a presença de todos os vereadores. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido oficio oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios, de nº 3022/2012-PRESI, cujo objeto é a comunicação da data do Encontro Regional a acontecer na data de 25/04, na Cidade de Assar; ainda foi lido o Ofício nº 003/2012, oriundo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salitre, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para um Curso de Apicultura, a realizar nas datas de 13 e 14 de março.Na Ordem do Dia, foram lidos dois Projeto de Indicativos de autoria do Vereador Francisco Carlos Costa, indicando ao Município a denominação de Escola Pública e de Rua no bairro Alto Alegre, como sendo uma homenagem a família dos Lopes. Em seguida foi aberta a palavra aos vereadores, tendo usado da mesma o Presidente que iniciou parabenizando o vereador Carlos Antonio de Souza pelo seu aniversário. Em seguida tomou a palavra o vereador Dr. Edmilson para reforçar e lembrar o problema da Dengue no Município, pois teve uma criança com dengue hemorrágica na Cidade mas que estava bem, e que devem ser feitos mutirões para combater a dengue. Depois tomou a palavra o vereador Carlos Costa que relatou que já manteve contato com a Secretaria de Saúde e será feito o trabalho contra a dengue, em conjunto com a CÂMARA Municipal, tendo ainda parabenizado o vereador Carlos Antonio de Souza pelo aniversário. Depois falou o vereador Dorgivan Pereira da Silva que parabenizou o vereador Carlinhos da Bulandeira e depois relatou seus votos de pesar pela morte do Sr. Paulo Campina. Em seguida o Presidente Rondilson quer informou a todos da inauguração realizada no Espírito Santo, da Unidade Básica de Saúde, com a presença do Secretário de Saúde do estado, Dr. Arruda Bastos, informando ainda que já foi requerido o equipamento para equipar citada unidade de saúde, tendo ainda relatado que as máquinas perfuratrizes já estavam no Município para perfurar os poços profundos, relatando que o Município arcará com as despesas de combustível das máquinas, e que o projeto de trazer as máquinas é um trabalho da administração em conjunto com a Câmara, sendo uma luta de todos e é gratificante a chegada das máquinas. Não havendo mais nada a ser tratado, deu - se por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE.

Ata Sessão 111


Às dezessete horas do dia vinte e sete do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito dois mil e nove/mil e doze. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Excelentíssimo Senhor Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada a presença de todos os vereadores. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido oficio oriundo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salitre, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para o Encontro Lilãs, a realizar – se na data de 08 de março de 2012, com as mulheres trabalhadoras de Salitre.Na Ordem do Dia, foram colocados para deliberação e a apreciação os Projetos de Leis nºs 009/2012 e 010/2012, ambos de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a alteração das leis municipais nº 052/96 e nº 013/2005 e dispõe sobre a criação de empregos de agente de combate à endemias, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de salitre nos termos da lei federal nº 11.350/06, respectivamente, tendo os mesmos sido aprovados por unanimidade dos vereadores presentes(8x0), respectivamente. Em seguida foi aberta a palavra aos vereadores tendo usado da mesma o vereador Francisco Carlos Costa que passou a dizer que não se está criando cargos de Agente de Endemias, e sim, regularizando a situação dos Agentes de Endemias que já trabalham, pois o trabalho dos mesmos é de suma importância para a comunidade salitrense, tendo ainda dito que em nome do prefeito municipal, parabeniza aos agentes de endemias, e que a câmara tem homens sérios que buscam o melhor para salitre. Depois tomou a palavra o vereador Dorgivan que passou a dizer que o próximo passo para os agentes de endemias é o aumento de salário, como também foi votado a Gratificação Natalina. Depois tomou a palavra o vereador Ronaldo que passou a dizer da importância dos agentes de endemias, pois estes fazem um excelente trabalho para a população salitrense, de forma preventiva. Depois falou o vereador Otoniel que o aumento de salário é muito bom, mas mais importante é a estabilidade no trabalho, tendo dito que o que depender da Câmara, esta fará o melhor para a população. Em seguida falou o vereador Edmilson, que relatou que o Município tem muitos casos de dengue, e que os agentes de combate às endemias devem trabalhar sem descansar. Depois tomou a palavra o vereador Carlinhos da Bulandeira que parabenizou os Agentes de Endemias, e que os mesmo tem que seguir em frente com muito estímulo. Falou ainda o vereador Silvio Pinto que a equipe de endemias tem combatido muito os focos de doença, mas que tem que trabalhar mais, pois as doenças são muitas, parabenizando a todos os agentes de endemias, e que a dengue é uma fatalidade, e que os agentes fazem o trabalho deles, precisando os mesmos de mais estrutura e apoio. Depois tomou a palavra o vereador Presidente Rondilson que parabenizou aos agentes de endemias pelo seu grande trabalho, tendo pedido desculpas pelo erro de digitação, e que o problema da dengue é grande, mas com o trabalho de todos se resolve, e que os agentes de endemias fazem um exemplo trabalho, até tendo recebido a gratificação natalina em reconhecimento do trabalho, e que o problema da dengue tem ter um grande trabalho de conscientização da população, com audiências públicas. Em seguida facultou a palavra aos vereadores presentes, e não tendo havido pronunciamento, deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE.

Ata Sessão 110


Às dezessete horas do dia treze do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito dois mil/nove, mil e doze. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Excelentíssimo Senhor Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registradas as ausências dos vereadores Dorgivan Pereira da Silva e Edmilson Sebastião Miranda. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido oficio nº 003-12, de autoria do núcleo dirigente do território da cidadania – cariri, comunicando o término do mandato da representatividade deste órgão  junto a esta instituição.Na Ordem do Dia, foram lidos projetos de leis nºs 009/2012 e 010/2012, ambos de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a alteração das leis municipais nº 052/96 e nº 013/2005 e dispõe sobre a criação de empregos de agente de combate à endemias, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de salitre nos termos da lei federal nº 11.350/06, respectivamente, os mesmos foram encaminhados as comissões permanentes  para análise. Em seguida o Senhor Presidente comunicou que o município de salitre participou do V fórum de planejamento participativo e regionalizado através das pessoas, Miguel Antonio, Everalda Rodrigues, Claudia lavor, vereador calos costa e presidente Rondilson Ribeiro, para elaboração do plano plurianual participativo e regionalizado (PPA) 2012 – 2015. Em seguida facultou a palavra aos vereadores presentes, e não tendo havido pronunciamento, deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE.

Ata Sessão 109


Às dezessete horas do dia seis do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito dois mil/nove, mil e doze. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Excelentíssimo Senhor Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência do vereador Jose Otoniel de Oliveira. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, nada havia pra ser lido. Na Ordem do Dia, nada havia para ser lido. Em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes, e não tendo havido pronunciamento deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE.

Ata Sessão 107


Às dezessete horas do dia doze do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito dois mil/dois mil e doze. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Excelentíssimo Senhor Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência do vereador João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos os Convites para primeira Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, com o tema: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública, a realizar – se na data de quinze de dezembro e o Convite para a Audiência Pública feito pela Assembléia Legislativa, sobre os limites georeferenciados do Município, a realizar – se na data de quatorze de dezembro na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Na Ordem do Dia foram analisados e votados os Projetos de Leis nº 007/2011(Poder Executivo), cujo ementa era a criação do Programa Jovens do Futuro, tendo o mesmo sido aprovado por 7x0; depois foi analisado e votado o projeto de lei nº 008/2011(Poder Executivo), cuja ementa era a concessão de Gratificação Natalina aos Agentes de Combate a Endemias, tendo o mesmo sido aprovado por 7x0; ainda foi analisado e aprovado o Projeto de Lei nº 022/2011(Poder Legislativo), cuja ementa é a concessão de Título de Cidadão Salitrense, tendo o mesmo sido aprovado por 7x0. Em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes, tendo usada da mesma o vereador Dorgivan que desejou um feliz ano novo a todos, tendo relatado que o ano de 2011 não foi um ano feliz em virtude de que este perdeu seu espelho, seu genitor, mas que 2012 seria um ano bem melhor. Em seguida usou da palavra o vereador Otoniel que falou sobre a perda irreparável do seu sogro, pai do vereador Dorgivan, Sr. Neoclides, depois tomou a palavra o o vereador Edmilson que relatou que estava na Cidade de Salitre por causa do Sr. Neoclides, e que este foi uma pessoa importante para Salitre, tendo ainda desejado um feliz ano novo a todos, dizendo que a Câmara é um casa de debates democráticos. Depois tomou a palavra o vereador Silvio Pinto que disse que 2011 foi um ano de altos e baixos, pois perdeu – se a pessoa do Sr. Neoclides, mas que o mesmo deve ser lembrado pelos momento bons, tendo ainda dito que no ano de 2011, a câmara trabalhou na aprovação de projetos, na realização e participação de audiências públicas. Relatou ainda que feliz foi o vereador Otoniel quando relatou que o futuro prefeito de salitre está entre os membros da câmara, pois todos são iguais e o povo é quem vai escolher, tendo ainda desejado um feliz 2012. Depois tomou a palavra o vereador Carlinhos da Bulandeira que passou a dizer que 2011 foi vencido com muitas dificuldades, e que este também teve uma perda grande que foi seu sogro, falou ainda que politicamente o ano de 2011 foi satisfatório, e que em 2012 estará de volta a esta casa com muita força e vontade de trabalhar, desejando ainda um feliz natal e ano novo. Em seguida tomou a palavra o vereador Ronaldo que parabenizou os Agentes de Endemias pela gratificação natalina, tendo ainda  parabenizado o presidente pela administração da casa no ano de 2011, desejando a todos um feliz natal e próspero ano novo. Depois retomou a palavra o vereador otoniel que passou a dizer que passou a elogiar o vereador Edmilson por ter este relatado que quem o tinha trazido para salitre foi seu sogro, tendo ainda relatado que todos os prefeitos eleitos em salitre foi por intermédio de neoclides, relatando ainda que esta é a Câmara mais unida que este conhece, tendo este mudado a realidade de salitre, já que mantém um diálogo próximo da situação, mesmo sendo oposição, tendo ainda relatado que no próximo ano o grupo que este faz parte tem candidato próprio. Depois tomou a palavra o vereador Carlos Costa, tendo este saudado a todos presentes, tendo parabenizado o prefeito municipal pelos projetos enviados e aprovados por esta casa, depois disse que 2011 foi um ano produtivo para o povo de salitre, pois tudo que veio a esta casa para ser analisado foi aprovado, quando era melhor para o povo, tendo dito que salitre tem uma Câmara de vereadores responsável e que vai ficar na história, tendo parabenizado o presidente pela administração, tendo desejado um feliz natal e um próspero ano novo. Por fim tomou a palavra o vereador Presidente Rondilson que passou a dizer que iria ser inaugurada a agência do Bradesco de Salitre, tendo falado da satisfação de estar terminando o ano com um trabalho, reconhecido por todos, principalmente em relação a parte democrática da administração, pois todos puderam expressar suas idéias e projetos, independentemente da corrente política, tendo ainda agradecido a todos os vereadores pelo apoio dado a administração deste. Não havendo mais nada a ser tratado o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE.